Empresário ligado ao cantor e compradores alegam fraude em transações de quase R$ 48 milhões, enquanto o sertanejo se defende alegando ser apenas garoto-propaganda do empreendimento

10/03/2025

O cantor sertanejo Leonardo está sendo processado por um grupo de compradores de terrenos no município de Querência, em Mato Grosso, que alegam ter sido vítimas de fraude. Junto com o cantor, um empresário do setor imobiliário, vinculado a Leonardo, também é alvo da ação. O valor total das transações envolvidas é de cerca de R$ 48 milhões.

A defesa de Emival Eterno da Costa, nome verdadeiro de Leonardo, afirma que ele não tem vínculo com as transações, alegando que nunca foi proprietário nem vendeu os terrenos em questão, limitando sua participação à promoção do empreendimento.
foto do Instagram

O caso envolve a venda de terrenos no Residencial Munique, no qual Leonardo foi contratado como garoto-propaganda de uma das empresas responsáveis pelo loteamento, a AGX Participações e Empreendimentos Ltda. A imagem do cantor foi amplamente associada ao projeto, dado seu papel nas campanhas publicitárias.

Em 2021, a AGX adquiriu uma área de 38 hectares por R$ 12,9 milhões, a qual foi subdividida em três glebas: Munique I, II e III, totalizando cerca de 800 lotes, dos quais quase todos foram vendidos. Nas propagandas divulgadas, Leonardo aparece promovendo o loteamento, apresentando-o como “o primeiro bairro inteligente de Querência (MT)” e convidando o público a realizar boas compras.

Justiça Suspende Cobranças de Compradores

Moradores que se sentiram prejudicados ingressaram com uma ação coletiva e conseguiram uma decisão judicial que suspendeu as cobranças relativas aos imóveis. O juiz também determinou que a sentença fosse registrada nas matrículas dos imóveis, alertando futuros compradores sobre a irregularidade. O processo aponta que 462 terrenos foram comercializados de maneira supostamente ilegal, com prejuízo de R$ 48 milhões.

Em uma ação individual, dois compradores alegam que os terrenos foram vendidos como regulares, mas, após investigarem, descobriram que o loteamento não possuía o devido parcelamento aprovado pela prefeitura. A Justiça determinou a suspensão das cobranças e proibiu a inclusão dos nomes dos devedores nos cadastros de inadimplentes.

Esses compradores também relataram que, ao invés de receberem as escrituras, foram entregues cotas de participação nas empresas responsáveis pelo loteamento, o que torna difícil a devolução dos valores pagos. Eles afirmam que foram influenciados pelas propagandas nas quais Leonardo incentivava a compra dos imóveis, e se consideram vítimas de uma falsa segurança proporcionada pela imagem do cantor.

foto da internet

A AGX recorreu da decisão judicial que determinou a averbação da sentença nas matrículas, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou o recurso improcedente. O juiz responsável pela decisão apontou que havia indícios suficientes para questionar a legalidade das vendas e que a intervenção judicial era necessária para evitar danos financeiros aos consumidores.

O Papel de Garoto Propaganda

Até o momento, os processos ainda não tiveram julgamento final. Em resposta às alegações, Leonardo, por meio de sua assessoria, reforçou que sua atuação no empreendimento se limitou à publicidade, como ocorre em outras campanhas publicitárias, e negou qualquer participação administrativa ou societária no projeto.

A AGX, por sua vez, afirmou que o projeto do Residencial Munique Smart Life não envolve a venda direta de lotes, mas a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma sociedade devidamente regularizada, conforme a legislação. A empresa também destacou que o projeto continua em desenvolvimento e que qualquer questionamento jurídico está sendo tratado nos tribunais competentes. Quanto à participação de Leonardo, a AGX confirmou que firmou uma parceria publicitária com o cantor, mas ressaltou que ele não possui envolvimento na administração ou na responsabilidade das empresas incorporadoras.

Problemas Anteriores: Lista Suja de Trabalho Escravo

Em 2024, Leonardo também foi alvo de outro escândalo, relacionado ao trabalho análogo à escravidão. O cantor foi condenado a pagar R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores, incluindo um adolescente, que foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda arrendada por ele, no município de Jussara, Goiás. A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em novembro de 2023.

O episódio levou Leonardo a ser incluído na "lista suja" do governo federal, que reúne empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Na ocasião, o cantor afirmou que a área da fazenda onde ocorreu a infração estava arrendada para terceiros, e que ele não tinha responsabilidade direta sobre as condições de trabalho.

Esse texto foi reescrito, com as concordâncias ajustadas, mantendo a essência das informações originais e utilizando uma linguagem formal.